1. Introdução
1.1. Este documento regula a utilização de serviços disponibilizados ao USUÁRIO no site www.linguicacasquinha.com.br (o “Site”), mantido por Casquinha Ribeirão Preto Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA. ME. inscrita no CNP) sob o nº 05,330.036/0001-57 detentoras da marca LINGUIÇA CASQUINHA.
1.2. O Site dispõe de produtos, receitas culinárias e dicas que poderão ser acessadas e compartilhadas pelos USUÁRIOS com seus amigos, por meio de redes sociais, tais como “twitter”, “facebook”, dentre outras.
2. Acesso aos serviços do Site
2.1.O USUÁRIO concorda em usar os serviços somente para os fins permitidos pelo presente Termo e pelo ordenamento jurídico do país, concordando em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento regular dos serviços.
2.2. O USUÁRIO será o único responsável pelo descumprimento de qualquer das suas obrigações estabelecidas neste Termo.
2.3. É expressamente proibida a utilização comercial, ou com qualquer finalidade de obter proveito próprio, ou de terceiros, dos serviços e informações disponibilizadas no Site.
3. Identificação do USUÁRIO
3.1. Quando conectado ao Site, a LINGUIÇA CASQUINHA pode automaticamente coletar informação técnica de caráter não-pessoal do USUÁRIO, tais como o tipo do navegador Internet utilizado, o sistema operacional e o endereço IP com o qual o USUÁRIO se conectou ao Site. Visando a melhorar o sistema e a fim de atender os
interesses e preferências do USUÁRIO, informação na forma de “cookie” ou outro tipo de arquivo no mesmo formato pode ser armazenado no computador do USUÁRIO quando estiver visitando o Site.
3.2. O uso de dados pessoais dos USUÁRIOS será realizado estritamente para os fins de sua identificação e de comunicação direta entre a LINGUIÇA CASQUINHA e USUÁRIO,
sendo a este facultado solicitar correções e atualizações em seus dados cadastrais.
4. Segurançado USUÁRIO
4.1. Todos e quaisquer dados pessoais e/ou informações sigilosas submetidos pelo USUÁRIO ao Site, somente poderão ser reveladas pela LINGUIÇA CASQUINHA para terceiros em cumprimento a ordem judicial ou administrativa nesse sentido, ou ainda nos casos em que haja autorização expressa do USUÁRIO.
4.2. A qualquer momento poderão ser incluídos novos conteúdos e ferramentas ao Site, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. Estes novos textos e ferramentas ficarão automaticamente vinculados e subordinados a todos os termos e condições do presente Termo de Uso.
5. Prazo de Vigência e Rescisão Contratual
5.1. O prazo de vigência dos presentes termos e condições é indeterminado.
6. Exclusão de responsabilidades
6.1. A LINGUIÇA CASQUINHA, suas subsidiárias, afiliadas ou parceiros não garantem ou tem responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos ou quaisquer outros, relativos a ou resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site ou qualquer outro endereço eletrônico que porventura possa ser acessado através de uma conexão a partir do Site.
6.2. Qualquer material baixado ou obtido de outra forma por meio dos serviços do Site é obtido a próprio critério e risco do USUÁRIO, sendo ele o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou qualquer outro aparelho, ou pela perda de dados que aconteça como resultado do download de qualquer material.
7. Alterações no Termo
7.1. A LINGUIÇA CASQUINHA poderá, a qualquer momento e independente de aviso prévio do USUÁRIO, modificar este Termo de Uso, sendo que a nova versão substituirá a
anterior no Site.
8. Condições Gerais
8.1. A omissão ou tolerância em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste instrumento, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem
afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
8.2. Por este Termo fica o USUÁRIO ciente e de acordo que alguns serviços oferecidos podem a qualquer momento não mais serem disponibilizados, sem necessária
comunicação ao USUÁRIO ou justificação.
8.3. Qualquer solicitação e dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser prontamente esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao Usuário do Site, através do telefone 16 3626-3005 ou e-mail casquinha@linguicacasquinha.com.br.
8.4. O presente instrumento será interpretado e regido em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Da mesma forma, o judiciário do Brasil fica eleito como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda deste Termo de Uso, por mais privilegiado que outro venha a ser.